Consignação: 29 setembro 2025
Valor da adjudicação: 3 389 410,57€ + IVA
Encontra-se em curso a empreitada de ELH – Reabilitação de edifício para a criação de 22 fogos e requalificação urbana da envolvente - Maceda, que tem como objetivo a criação de 22 fogos destinados a habitação social, do tipo habitação unifamiliar, que preconiza a construção de 15 habitações de tipologia T2 e 7 de tipologia T3. A implantação dos fogos será em banda, com orientação nascente-poente, distribuídos por 2 blocos. As habitações desenvolvem-se ao nível do rés-de-chão e andar, contemplando ainda um logradouro com lavandaria e alpendre. Na área envolvente, está prevista ainda a construção de passeios, baías de estacionamento, 2 jardins e um pequeno parque infantil.
A presente solução habitacional visa proporcionar soluções de alojamento dignas para os munícipes que vivem em condições habitacionais indignas. Com esta intervenção, pretende-se aumentar a oferta de fogos no Município de Ovar, garantindo o acesso a habitação digna, enquanto direito fundamental consagrado constitucionalmente.
Este empreendimento representa um investimento global de cerca de 2 035 832,37€ + IVA e enquadra-se na Estratégia Local de Habitação de Ovar e no Acordo de Colaboração celebrado com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e é apoiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e pela União Europeia. O valor do financiamento, no âmbito desta candidatura, é de 1 529 365€ + IVA.
